O custo do Estado brasileiro é compatível com os serviços que presta? O que O Estado faz com ineficiência e custos desnecessários e deveria deixar de fazer? O que o Estado deveria fazer com eficiência e não faz?
Ao responder essas perguntas o pagador de impostos dificilmente negará a necessidade de se reformar o Estado no Brasil. Mas, ao olharmos para os candidatos nessa eleição constataremos que eles não têm as mesmas respostas àquelas perguntas.
Embora as perguntas, formuladas como estão, sugiram respostas óbvias, tudo indica que não há consenso sobre a necessidade de reformar o Estado. Isso acontece devido às consequências resultantes da forma como a Reforma do Estado foi conduzida no passado, dado que a imagem dos que abraçaram essa causa foi corroída pela guerra entre governantes reformistas e a oposição estatista.
A retrospectiva revela diferentes posturas diante da Reforma do Estado. Collor compreendia a necessidade das reformas, iniciou-as, mas isolou-se e subestimou a força dos interesses contrariados.
A retrospectiva revela diferentes posturas diante da Reforma do Estado
Ciente disso, FHC tentou contornar as resistências. Diante do muro que se ergueu no seu caminho ao tentar a Reforma da Previdência, puxou as reformas do capítulo da ordem econômica para o topo da pauta e, entre março e julho de 1995 aprovou todas as emendas constitucionais que encaminhou ao Congresso com maioria absoluta, amparado que estava na vitória em primeiro turno e numa ampla aliança partidária.
Quando chegou a hora de reformar o Estado, FHC pautou a emenda da reeleição, sob o pretexto de que necessitaria de mais um mandato para concluir a empreitada. A tramitação da emenda da reeleição se arrastou até dezembro de 1997. Tendo que conduzir a economia em turbulência internacional; cavalgando um Estado paquidérmico e desgastado pela batalha da reeleição, FHC reelegeu-se, mas, ao desvalorizar o real em 1999, perdeu apoio social e pavimentou o caminho para a eleição de Lula.
Eleito sob desconfiança, Lula executa um movimento à direita, aprofundando as diretrizes da política econômica de FHC e aprovando no Congresso uma reforma parcial da previdência. Legitimado pelos benefícios desse ajuste de 2005 e cooptando amizades no meio político e empresarial, Lula abandonou a impopular agenda das reformas e implantou, gradualmente, sua “nova matriz econômica”. A essência desta “nova matriz” foi o abandono da bem sucedida combinação entre a política de juros, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal para controle da inflação. Beneficiado pelo bom momento da economia mundial e pela herança bendita da política econômica que abandonou, Lula reelege-se e elege Dilma.
O resultado das escolhas de Lula é a estagflação. Dela só saímos com a retomada da política econômica abandonada e com readequação do tamanho, do custo e da eficiência do Estado às necessidades da sociedade e aos desafios da economia globalizada.
(Artigo originalmente publicado no site do Instituto Millenium - 04/09/2014.)
