O assalto à Petrobrás é o maior escândalo de corrupção da história. Graça Foster, pressionada a avaliar o prejuízo da empresa para fechamento do balanço apontou, à época, a cifra de R$ 88,6 bilhões de prejuízo. E foi demitida. Em seguida a Petrobrás publicou balanço estimando o prejuízo em R$ 6 bilhões. Algum tempo depois a Polícia Federal revelou a estimativa de R$ 20 bilhões, ainda assim, uma diferença considerável em relação ao valor apontado por Foster.
O que está por trás
dessa diferença? Fórmulas de cálculo? Informações imprecisas? Ignorância?
De fato, o montante
do prejuízo somente poderá ser calculado após o encerramento das investigações,
inclusive nos setores governamentais que recém começam a ser alcançados pelas
investigações (Eletrobrás, BNDES, Saúde).
Os fatos desnudados
pela Lava Jato sugerem que por trás de todas (ou de quase todas) as decisões
sobre investimentos públicos nacionais e internacionais dos governos Lula e
Dilma (obras públicas, obras internacionais financiadas pelo BNDES, investimentos
de fundos de pensão das estatais, perdão de dívidas internacionais de ditaduras
“amigas”, financiamento público para empresários “amigos”, desonerações
tributárias e edição de MPs, havia assalto aos cofres públicos. Tudo isso,
desde 2003.
Qual o peso da corrupção na construção da crise em curso, a mais
grave da nossa história?
O cálculo do prejuízo
precisa considerar, em primeiro lugar, a avaliação dos custos do impacto desse
escândalo sobre a captação (ou impossibilidade de) de financiamentos
internacionais pelo governo e empreendedores privados. Empresas brasileiras perderam
valor de mercado e viram encarecer ou ser negado seu acesso ao crédito. Os
investimentos em infraestrutura no país, em curso e futuros estão ameaçados,
assim como estão sob suspeita as obras das Olimpíadas de 2016, tocadas por
empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Os prejuízos, nesse caso, atingem também a
imagem internacional do Brasil.
Agregue-se à conta o
cálculo dos prejuízos dos acionistas internacionais da Petrobrás a ser adotado
pela Justiça dos EUA e da Europa, cuja cobrança, estimada em US$ 98 bilhões,
será lançada contra os cofres das estatais brasileiras com ações em bolsa. Esse
prejuízo, em última instância, recairá sobre o pagador de impostos brasileiro dado
que a Petrobrás e demais estatais quebradas não dispõem dos recursos para essas
indenizações.
Dito isso, observemos
a forma como os envolvidos estão sendo cobrados: a) devolução das propinas; b)
multas; c) acordos de leniência com cálculo de prejuízo sob circunstâncias, no
mínimo, controvertidas e valores para lá de duvidosos.
Informação recente
sobre a delação do Marcelo Odebrecht dá conta de que o MPF lhe pediu R$ 7 bilhões
de indenização. Marcelo Odebrecht, em resposta, aceitaria pagar R$ 5 bilhões
parcelados. Ora convenhamos, chancelar
um acordo desse tipo ignorando os fatores de cálculo aqui sugeridos é, no
mínimo, ingenuidade.
Um dos argumentos para
justificar esses acordos é o de que é preciso salvar as empresas e punir os
indivíduos, alegando que não podemos levar as empresas à falência. Pois bem,
admitindo-se como plausível esse argumento, qual deveria ser a forma justa de
punir os verdadeiros responsáveis?
Na nossa maneira de
entender esse cálculo deveria considerar:
1 – Qual o sobrepreço
das licitações fraudadas em cada contrato cartelizado à época de sua pactuação,
comparado ao preço de mercado de obras similares (TCU)? (Obs.: pela Lei da
Corrupção essa diferença seria de 20%).
2 – Quanto os acionistas
nacionais e internacionais investiram em ações, tomando por base as informações
fornecidas ao mercado pela Petrobrás (e demais estatais e bancos públicos nos
casos correlatos), e quanto perderam com a descoberta da verdade?
3 - Qual o montante
desse prejuízo em valores atualizados monetariamente, considerando juros,
inflação e câmbio?
Tendo-se em conta
esses critérios, não seria despropositado imaginar que os R$ 88,6 bilhões que
causaram a demissão de Graça Foster estejam mais próximos da verdade. Quiçá
subestimados.
Diante disso, por
mais que os valores até agora recuperados pareçam impressionantes, eles são, de
fato, uma pequena parte dos valores devidos.
Qual é, então, o roubo
do século que segue ocorrendo e ninguém vê?
É a propina cobrada
pelos ex-diretores presos da Petrobrás?
São os bônus por
resultado pagos aos executivos das empreiteiras?
É a propina cobrada
pelo PT, PP e PMDB para financiamento eleitoral ou enriquecimento pessoal de
seus dirigentes?
São os valores
destinados ao Lula em forma de pagamentos de palestras, ocultação de patrimônio
ou financiamento de seu instituto?
Não! Isso seriam
meros pixulecos ou acarajés!
Quem são os verdadeiros
responsáveis pelas decisões estratégicas das empreiteiras?
Para executar que função
eram remunerados os executivos presos?
Ora, para permitir
que se roubassem bilhões nas licitações cartelizadas e fraudadas, cujos
montantes envolvem sobrepreço de 20%, 30% ou mais!
Onde está esse
dinheiro?
Essa riqueza, óbvio,
foi transferida para o patrimônio pessoal dos acionistas desses conglomerados
empresariais. Exceto Marcelo Odebrecht, o único acionista preso, os demais estão
todos soltos e impunes.
A Odebrecht possuía
60% das ações da Brasken. Essas ações deveriam ser repassadas à Petrobrás (ou
ao Estado brasileiro) antes que sejam transferidos para novos financiadores da
Odebrecht como está ocorrendo. Isso pagaria o prejuízo? Não? Quanto valem as
ações da Odebrecht Ambiental (que também está à venda) e quem são os acionistas
dessa empresa? A Andrade Gutierrez é dona da Light e da CCR. A Camargo Correia
é dona da CPFL (também à venda) e sócia da CCR. A OAS é dona do grupo INVEPAR
em parceira com os fundos de pensão das estatais, também fraudados pelo mesmo
esquema. Os acionistas dessas e das demais empresas de seus respectivos grupos,
todos, possuem sim patrimônio para ressarcir as vítimas.
As vítimas somos nós,
pagadores de impostos e demais acionistas das estatais saqueadas.
Por que o silêncio em
torno dessa questão?
