O ANO MAIS LOUCO DAS NOSSAS VIDAS

Independentemente de idade é difícil que algum brasileiro tenha passado por experiências tão intensas quanto as de 2016. O país experimenta o mais profundo processo de transformação da sua história.

Qualquer inventário das mudanças certamente deixaria algo de fora. E as mudanças não são só no Brasil, mas, no mundo e inter-relacionadas. Olhando-se para trás, para a dimensão política, social e econômica das transformações, alguém conseguiria afirmar com 100% de certeza que esse furacão não afetou suas vidas? Alguém, de sã consciência, pode afirmar que está absolutamente seguro com o futuro que nos aguarda?

Quem se envolveu com o Movimento do Impeachment esteve tão intensamente mergulhado nos fatos que talvez somente agora tenha condições de levantar a cabeça e olhar para trás para avaliar a dimensão da obra. Mas, esse olhar para trás deve ser breve. É imperativo evitar a colisão com o futuro. E, ao voltarmos a cabeça para a frente, o que descobrimos?

Que 2016, poderá não ser o “ano mais louco de nossas vidas”. Sim, o ciclo da mudança não está completo. Apesar de tudo o que foi feito para transformar o Brasil num país efetivamente livre, o farol da liberdade ainda está distante... O PT foi removido do poder, mas a mentalidade que levou o petismo ao governo ainda está no poder. Lula ainda não foi preso. O PT ainda existe e opera. Os partidos que nos dominam e controlam o condomínio do Estado Patrimonialista ainda são os mesmos.

A decisão de remover Dilma Rousseff do cargo obedecendo as regras do jogo constitucional não era e não é consenso entre os movimentos de rua. Mas, ela se impôs e venceu. A escolha desse caminho pressupunha a consciência de que o processo não seria nem linear; nem o mais fácil, mas o certo.

Como em tudo na vida, destruir é mais fácil que construir, e, só aquilo que se constrói com trabalho, paciência e perseverança, trilhando o caminho do certo, finca raízes sustentáveis no tempo.

A Liberdade é um bem intangível. Só percebemos seu valor quando a perdemos. Foi preciso que o petismo ameaçasse roubar a liberdade dos brasileiros para que o povo saísse da letargia para defender nas ruas, nossas famílias, nossos bens, nossos valores, nosso direito à liberdade.

Não existem atalhos para a liberdade. A única certeza para quem escolheu esse caminho e não vai desistir é de que não há certezas e não há segurança que não sejam aquelas construídas pela experiência vivida e pela conquista que resulta de árduas batalhas.

Uma parcela do povo brasileiro ainda não aprendeu essa lição. A imposição de não mais poder viver às custas do trabalho dos outros não é aceita facilmente por quem se beneficia do status quo. Há dois tipos de brasileiros que se enquadram nesse perfil. Por um lado, na base da pirâmide social, estão aqueles que se acomodaram a viver com quase nada, desde que esse quase nada lhes seja dado por governantes populistas à testa do Estado. Por outro lado, no topo da pirâmide social, estão aqueles que se aboletaram no controle da máquina desse Estado para vampirizá-lo.

Estatísticas oficiais comprovam que a elite do funcionalismo público se compõe de cerca 7% dos brasileiros. A turma dos supersalários e dos penduricalhos nos contracheques de ativos e inativos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

A eles, somam-se os brasileiros das “ONGs” e das máquinas partidárias sustentadas às custas do dinheiro dos pagadores de impostos.

A eles, somam-se os brasileiros que vivem das máquinas sindicais, de trabalhadores e empresários, sustentados com cerca de R$ 3 bilhões/ano que o governo toma dos pagadores de impostos para financiar burocratas cuja atividade consiste em defender os interesses da casta que vive de sugar a riqueza de quem produz, em nome da suposta defesa dos seus “representados”.

A eles somam-se os empresários amigos do rei, cujos negócios são forjados às custas de juros subsidiados dos bancos públicos, das reservas de mercado, das isenções fiscais compradas com propinas roubadas de quem trabalha.

Esses, acima, são os cidadãos de primeira classe. Os donos do poder. Aqueles que não conhecem ainda, o significado da palavra crise. Os demais somos nós, os cidadãos de segunda classe que pagamos a conta; empreendedores obrigados a financiar “representantes” e “bem feitores sociais” cujos interesses e ideologias contrariam seus valores.

Sem medo de errar, pode-se afirmar que hoje a população brasileira se divide ao meio entre um grupo que trabalha, produz riqueza e paga a conta, e outro, que vive às custas da escravização dos primeiros. Aí se encontra a exata dimensão do desafio que nos espera em 2017. O dinheiro acabou. Chegou a hora de não mais pagarmos essa conta.

Não vai ser fácil. Vai doer no (bolso) deles dessa vez. Observe-se como eles não hesitam em usar a violência, a ameaça, a corrupção, a chantagem e a mentira para defender seu poder.

O economista austríaco Joseph Schumpeter, em seu livro “Capitalismo, Socialismo e Democracia” (1942), nos fala da “destruição criadora” para descrever o papel da inovação na economia de mercado, referindo-se à forma como o espírito empreendedor destrói os modelos de negócios obsoletos. Para Schumpeter, a inovação é o motor do crescimento econômico sustentável, ainda que ao preço de destruir negócios bem estabelecidas na velha ordem que se desfaz. Na visão do autor, esse processo corrói o monopólio do poder.

Ouso tomar-lhe emprestado o conceito para aplicá-lo ao processo político brasileiro em curso. Nossos empreendedores são os milhões que fomos às ruas entre 2014 e 2016. É chegada a hora de completarmos a tarefa. Não existe meia liberdade. Quem ousou chegar até aqui não tem o direito de desistir; nem de recuar. Bem-vinda crise, bem-vindo 2017, o “ano mais louco de nossas vidas”.

O ROUBO DO SÉCULO SEGUE EM CURSO E NINGUÉM VÊ?

O assalto à Petrobrás é o maior escândalo de corrupção da história. Graça Foster, pressionada a avaliar o prejuízo da empresa para fechamento do balanço apontou, à época, a cifra de R$ 88,6 bilhões de prejuízo. E foi demitida. Em seguida a Petrobrás publicou balanço estimando o prejuízo em R$ 6 bilhões. Algum tempo depois a Polícia Federal revelou a estimativa de R$ 20 bilhões, ainda assim, uma diferença considerável em relação ao valor apontado por Foster.

O que está por trás dessa diferença? Fórmulas de cálculo? Informações imprecisas? Ignorância?

De fato, o montante do prejuízo somente poderá ser calculado após o encerramento das investigações, inclusive nos setores governamentais que recém começam a ser alcançados pelas investigações (Eletrobrás, BNDES, Saúde).

Os fatos desnudados pela Lava Jato sugerem que por trás de todas (ou de quase todas) as decisões sobre investimentos públicos nacionais e internacionais dos governos Lula e Dilma (obras públicas, obras internacionais financiadas pelo BNDES, investimentos de fundos de pensão das estatais, perdão de dívidas internacionais de ditaduras “amigas”, financiamento público para empresários “amigos”, desonerações tributárias e edição de MPs, havia assalto aos cofres públicos. Tudo isso, desde 2003. 

Qual o peso da corrupção na construção da crise em curso, a mais grave da nossa história?

O cálculo do prejuízo precisa considerar, em primeiro lugar, a avaliação dos custos do impacto desse escândalo sobre a captação (ou impossibilidade de) de financiamentos internacionais pelo governo e empreendedores privados. Empresas brasileiras perderam valor de mercado e viram encarecer ou ser negado seu acesso ao crédito. Os investimentos em infraestrutura no país, em curso e futuros estão ameaçados, assim como estão sob suspeita as obras das Olimpíadas de 2016, tocadas por empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Os prejuízos, nesse caso, atingem também a imagem internacional do Brasil.

Agregue-se à conta o cálculo dos prejuízos dos acionistas internacionais da Petrobrás a ser adotado pela Justiça dos EUA e da Europa, cuja cobrança, estimada em US$ 98 bilhões, será lançada contra os cofres das estatais brasileiras com ações em bolsa. Esse prejuízo, em última instância, recairá sobre o pagador de impostos brasileiro dado que a Petrobrás e demais estatais quebradas não dispõem dos recursos para essas indenizações.

Dito isso, observemos a forma como os envolvidos estão sendo cobrados: a) devolução das propinas; b) multas; c) acordos de leniência com cálculo de prejuízo sob circunstâncias, no mínimo, controvertidas e valores para lá de duvidosos.

Informação recente sobre a delação do Marcelo Odebrecht dá conta de que o MPF lhe pediu R$ 7 bilhões de indenização. Marcelo Odebrecht, em resposta, aceitaria pagar R$ 5 bilhões parcelados.  Ora convenhamos, chancelar um acordo desse tipo ignorando os fatores de cálculo aqui sugeridos é, no mínimo, ingenuidade.

Um dos argumentos para justificar esses acordos é o de que é preciso salvar as empresas e punir os indivíduos, alegando que não podemos levar as empresas à falência. Pois bem, admitindo-se como plausível esse argumento, qual deveria ser a forma justa de punir os verdadeiros responsáveis?

Na nossa maneira de entender esse cálculo deveria considerar:

1 – Qual o sobrepreço das licitações fraudadas em cada contrato cartelizado à época de sua pactuação, comparado ao preço de mercado de obras similares (TCU)? (Obs.: pela Lei da Corrupção essa diferença seria de 20%).

2 – Quanto os acionistas nacionais e internacionais investiram em ações, tomando por base as informações fornecidas ao mercado pela Petrobrás (e demais estatais e bancos públicos nos casos correlatos), e quanto perderam com a descoberta da verdade?

3 - Qual o montante desse prejuízo em valores atualizados monetariamente, considerando juros, inflação e câmbio?

Tendo-se em conta esses critérios, não seria despropositado imaginar que os R$ 88,6 bilhões que causaram a demissão de Graça Foster estejam mais próximos da verdade. Quiçá subestimados.

Diante disso, por mais que os valores até agora recuperados pareçam impressionantes, eles são, de fato, uma pequena parte dos valores devidos.

Qual é, então, o roubo do século que segue ocorrendo e ninguém vê?

É a propina cobrada pelos ex-diretores presos da Petrobrás?

São os bônus por resultado pagos aos executivos das empreiteiras?

É a propina cobrada pelo PT, PP e PMDB para financiamento eleitoral ou enriquecimento pessoal de seus dirigentes?

São os valores destinados ao Lula em forma de pagamentos de palestras, ocultação de patrimônio ou financiamento de seu instituto?

Não! Isso seriam meros pixulecos ou acarajés!

Quem são os verdadeiros responsáveis pelas decisões estratégicas das empreiteiras?

Para executar que função eram remunerados os executivos presos?

Ora, para permitir que se roubassem bilhões nas licitações cartelizadas e fraudadas, cujos montantes envolvem sobrepreço de 20%, 30% ou mais!

Onde está esse dinheiro?

Essa riqueza, óbvio, foi transferida para o patrimônio pessoal dos acionistas desses conglomerados empresariais. Exceto Marcelo Odebrecht, o único acionista preso, os demais estão todos soltos e impunes.

A Odebrecht possuía 60% das ações da Brasken. Essas ações deveriam ser repassadas à Petrobrás (ou ao Estado brasileiro) antes que sejam transferidos para novos financiadores da Odebrecht como está ocorrendo. Isso pagaria o prejuízo? Não? Quanto valem as ações da Odebrecht Ambiental (que também está à venda) e quem são os acionistas dessa empresa? A Andrade Gutierrez é dona da Light e da CCR. A Camargo Correia é dona da CPFL (também à venda) e sócia da CCR. A OAS é dona do grupo INVEPAR em parceira com os fundos de pensão das estatais, também fraudados pelo mesmo esquema. Os acionistas dessas e das demais empresas de seus respectivos grupos, todos, possuem sim patrimônio para ressarcir as vítimas. 

As vítimas somos nós, pagadores de impostos e demais acionistas das estatais saqueadas.

Por que o silêncio em torno dessa questão?

NÃO AO ACORDÃO DOS CORRUPTOS! #VEMPRARUA 31/7

O juiz Sérgio Moro destaca-se como um magistrado diferenciado entre seus pares. Tirando-se os corruptos e corruptores da conta Moro é unanimidade entre os brasileiros. Você sabe o que o diferencia dos demais juízes e por que ele adquiriu esse destaque?

Porque ele estudou a fundo a operação “Mãos Limpas” na Itália, que, nos anos 1990, nasceu da investigação das relações promíscuas entre o Banco Ambrosiano (Vaticano), a Máfia e a loja Maçônica P2 e terminou devastando o sistema político italiano ao levar à extinção os partidos Democrata Cristão, Socialista e Comunista, imersos na corrupção. Além disso, Moro estudou as estratégias de defesa dos advogados que anularam, por erros técnicos de condução das investigações, operações como a Satiagraha e Castelo de Areia, por exemplo.

Por esta razão, mais de 90% dos procedimentos de Moro foram avalizados pelas instâncias superiores do judiciário ao serem questionados pelos caros advogados dos corruptos e corruptores em busca de brechas para livrá-los da cadeia por artimanhas jurídicas amparadas em eventuais falhas processuais.

Muito embora a operação Mãos Limpas seja vista mundialmente como um “case” de sucesso, o fato é que boa parte de seu efeito saneador foi neutralizado, posteriormente, pelos políticos italianos. De que forma isso foi feito?

Basicamente, por uma estratégia que envolveu ações de comunicação visando convencer a opinião pública de que houve exagero por parte Justiça, somadas a ações legislativas visando flexibilizar as leis de combate à corrupção para construir condições para a impunidade dos criminosos.

Tudo indica que a mesma estratégia está em curso no Brasil, contando, para o sucesso dessa empreitada, com a desmobilização da população e a perda de foco dos movimentos cívicos que levaram milhões de brasileiros às ruas em 2014, 2015 e 2016 para derrubar o governo corrupto do PT através do dispositivo constitucional do impeachment.

Essa mobilização de milhões de pessoas por mais de dois anos seguidos, num processo complexo de idas e vindas, incertezas e sofrimento, parece ter cansado o povo brasileiro. Depois da aprovação da abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados ocorreu uma visível desmobilização, estimulada pela subsequente confirmação da tramitação do processo no Senado por maioria de dois terços. Em seguida, operadores políticos do presidente Temer têm divulgado, frequentemente, que o governo já contabiliza, pelo menos, 60 votos favoráveis à aprovação da impugnação do mandato de Dilma Rousseff, dando a entender que a remoção de Dilma está garantida.

Incapazes de antever o curso dos acontecimentos, as neófitas lideranças dos diversos grupos que, em todo o Brasil, convocavam o povo às ruas nos dois anos anteriores com foco unificado no impeachment de Dilma, passaram a bater cabeça em torno do que fazer. Bandeiras difusas, causas menores, divergências e brigas passaram a acontecer no seio desses movimentos, no ambiente interno dos grupos virtuais através dos quais foram debatidas e organizadas as ações de rua em prol do impeachment nos anos anteriores.

Aproveitando-se da confusão e desmobilização dos movimentos cívicos a aliança dos corruptos firmou um ACORDÃO, se reorganizou e traçou sua linha de ação adotando a mesma estratégia que, na Itália, foi utilizada para neutralizar os efeitos da operação Mãos Limpas: desmobilizar protestos, mudar a percepção da opinião pública, e, em seguida, mudar a legislação visando facilitar o trabalho dos advogados de defesa dos bandidos.

Ao observador atento, talvez tenha passado desapercebido o conjunto de ações em curso visando atingir esse objetivo. Vejamos então, uma breve lista:

a)    Tentativa de reversão da decisão do STF, que, acatando sugestão do juiz Sérgio Moro, aprovou a prisão imediata de condenados em segunda instância;

b)    Decisão do recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), de impedir a prorrogação das investigações da CPI do Carf;

c)    Tentativa de sepultar as CPIs da UNE e da CUT que devem investigar o destino de milhões de reais doados pelos governos petistas a esses aparelhos do PT e do PCdoB, a pretexto de “pacificar a Casa”;

d)    Tentativa de modificar a legislação sobre a colaboração premiada de modo a impedir a aceitação da delação de indivíduos presos;

e)    Tentativa de modificar a legislação sobre condução coercitiva de modo a restringir seu uso pelas autoridades policiais;

f)     Tentativa de constranger juízes procuradores e policiais mediante aprovação de uma legislação que pode caracterizar como “abuso de autoridade” procedimentos adotados pelas operações Lava Jato; Zelotes e Acrônico, por exemplo;

g)    Substituição de delgados da Polícia Federal que integram a operação Lava Jato, transferindo delegados experientes e com domínio das investigações por outros;

h)   Investigação e intimidação judicial de líderes dos movimentos cívicos pelo “crime” de simples exercício da liberdade de expressão;

i)     Aprovação de legislação que autoriza juízes a receber remuneração secreta por palestras patrocinadas por empresas ou instituições, em evidente tentativa de institucionalizar a prática da compra de impunidade pela corrupção legalizada de juízes.

Não subestimemos a criatividade dos nossos corruptos e corruptores. É possível que essa lista seja mais extensa.

Listadas assim, em seu conjunto, essas iniciativas evidenciam uma clara estratégia em curso, somente possível de se concretizar pela existência de três condições básicas:

1)    A operação Lava Jato está terminando e o juiz Moro não pode julgar políticos com mandato. O julgamento dos corruptos com mandato demorará a ocorrer, pois acontecerá no STF, onde acumulam-se processos que a própria suprema curte admite não ter estrutura para agilizar (sem falar no surgimento de referências a juízes corruptos no STJ e STF, por delatores premiados);

2)    A Desmobilização da sociedade brasileira e perda de foco dos movimentos cívicos que convocaram o povo às ruas em 2014, 2015 e 2016;

3)    A existência de uma ACORDÃO DOS CORRUPTOS, que envolve e cúpula de todo o sistema político (governo e oposição), advogados e setores do judiciário.

Essa é a questão central da política brasileira hoje, do ponto de vista do cidadão pagador de impostos.

Se o ACORDÃO DOS CORRUPTOS atingir seus objetivos, tudo o que foi feito nos últimos anos pelo povo brasileiro nas ruas será jogado no lixo e não terá valido nada! O juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato já disseram inúmeras vezes que, sem apoio da opinião pública, nada teria acontecido.

O que é necessário para os corruptos e corruptores saírem-se vencedores?

Simples: basta que você fique quieto e não saia às ruas para protestar.

Em 31/07 tem manifestação. Mexa-se!

IMPEACHMENT POR IRRESPONSABILIDADE FISCAL

Ninguém se deu conta da importância de o impeachment acontecer por irresponsabilidade fiscal. Isso terá consequências positivas para a saúde das contas públicas em todas as esferas da federação de valor inestimável.

TEMER E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS: OU, A LUA DE MEL DE MOTEL

Na política, a expressão “lua de mel” caracteriza o período imediatamente após a eleição de um governante, momento em que as expectativas do eleitorado, mesmo da fatia que não votou no eleito, focam-se no desejo de que o governo dê certo, pois isso viria em benefício de todos. Assim, o eleito ganha um “crédito” para tomar as medidas sem ser cobrado por resultados imediatos, permanecendo um tempo em “estado de observação”.

A duração desse clima varia conforme a capacidade de o governante acertar, produzindo resultados positivos que correspondam à expectativa gerada. Se errar encurta ou interrompe a lua de mel e começa a sofrer adversidades políticas. No caso de Temer, fatais. Daí o título: Lua de Mel de Motel.

As circunstâncias que limitam de forma extrema a latitude e o tempo de Temer para agir sem espaço para errar são de natureza política e econômica.

Do ponto de vista político é inescapável constatar que o PMDB é sócio do desastre produzido pelo PT. Além disso, Temer, vice de Dilma, tem o nome citado em delações da lava jato e herda significativas desconfianças. Inevitável desconhecer, também, o processo que tramita no TSE contra a chapa Dilma/Temer, que, se prosperar, terá o poder de abreviar seu já breve mandato. Pobre Brasil.

Convém ter em conta que boa parte das medidas necessárias para correção estrutural da economia têm potencial de municiar a oposição de esquerda recém desalojado do governo, com um discurso e com um poder de mobilização que, se não forem neutralizados, liquidam Temer na largada.

Do ponto de vista econômico as dificuldades não são menores. Segundo o especialista em contas públicas, Mansueto Almeida no Painel Globonews desse fim de semana, nosso rombo fiscal é de R$ 120 bilhões sem considerar-se os juros da dívida, e de R$ 640 bilhões se incluído esse custo. Para ele, será necessário reduzir o custo da dívida em cerca de R$ 250 bilhões em cerca de dois anos e meio para voltarmos a ter sustentabilidade.

Nessa conta, não estão incluídos os aportes de capital do Tesouro nas estatais. No caso da Petrobrás o aporte poderá girar acima de R$ 70 bilhões, sem considerar o impacto das condenações da petrolífera na Justiça dos EUA, estimados em US$ 98 bilhões a serem desembolsados em cerca de dois anos. Há rombos ainda não estimados na Eletrobrás, na CEF, no BB e no BNDES, que somente serão conhecidos após auditoria que Temer vem anunciando.

Mansueto Almeida sustenta que não vê como inverter esses números apenas cortando gastos e sem aumentar a carga tributária. Eduardo Gianetti alegou que não temos fôlego para mais impostos. Zeina Latif contestou Mansueto. Ela acha que se Temer conseguir criar expectativas positivas invertendo a direção do vento na largada, cria-se um cenário de curto prazo capaz de ampliar a latitude de jogo e dilatar o espaço de tempo que Temer teria para sua lua de mel com o eleitorado. Concordo. Essa equação é política, portanto. Sem sintonia fina com a opinião pública e o mercado nada dará certo. A condução que Temer está dando ao processo revela que ele tem consciência disso e condições de acertar.

A primeira decisão a tomar é com relação à equação do ajuste, com ou sem aumento de impostos. Mansueto alega que mesmo com aumento, se conseguirmos reequilibrar as contas, chegaremos em 2018 no patamar em que estávamos em 2011. Bem, a pergunta que não lhe foi feita é: dada a asfixia fiscal atual dos pagadores de impostos e conhecido o impacto da chamada curva de Laffer, extorquir ainda mais os produtores de riqueza aumentará a arrecadação? Intuo que o resultado será o inverso.

Não sou economista, mas, acrescento que um eventual aumento de impostos também tirará de Temer apoios imprescindíveis (da classe média que foi às ruas e da FIESP, por exemplo), já na largada. Se eu fosse conselheiro do rei, diria: não faça! Sua credibilidade e seu apoio popular atuais não comportariam essa perda imediata, cujos ganhos de médio prazo são, no mínimo, duvidosos.

Onde há oxigênio? Na atração de capitais externos. Exceto pelo petismo, que não conta, parece haver consenso sobre essa alternativa: privatizar e flexibilizar os marcos regulatórios tornando as concessões de portos, aeroportos, estradas, ferrovias, energia, exploração de petróleo e tudo o que puder atrair investidores de forma agressiva. Em sentido oposto às concessões tardias e fracassadas de Dilma, é preciso acenar com rentabilidade e segurança jurídica aos investidores, mesmo que o Brasil esteja barato.

O caso do petróleo é emblemático dado o prazo de validade dessa matriz na economia mundial e a queda do preço que tornou os investimentos menos interessantes. Além de desfazer o que o PT fez no pré-sal, talvez seja necessário flexibilizar mais, até mesmo o marco regulatório tucano para as demais áreas de exploração, tornando o investimento atraente ao pondo de interessar potenciais investidores que já perdemos para outros competidores (México, por exemplo).

O agronegócio, maltratado pelo petismo, é outro setor que demanda um carinho especial e que, pela competitividade combinada ao real desvalorizado, se incentivado com medidas corretas, pode atrair divisas com rapidez.

Medidas como essas, mesmo que anunciadas e implementadas em curtíssimo prazo, requerem algum tempo para produzir efeitos, ainda que na frente externa já estejamos colhendo os frutos da desvalorização do real. Mais uma vez, o que se espera desse tipo de medida não é o resultado econômico imediato, mas sim a reversão de expectativas visando reconstituir o otimismo.

Conviria a Temer fazer acompanhar essas medidas de máxima publicidade às descobertas que virão à tona sobre o descalabro da gestão pública sob desmando petista. O objetivo aqui seria mais o rebaixamento de expectativas visando ampliar o crédito para aceitação de medidas incontornáveis como corte de gastos. A virtual sensação de alívio posterior, ainda que psicológica, seria mais facilmente sentida pela população quando o resultado positivo começar a acontecer, tanto mais quanto mais grave for percebida, agora, a herança maldita do PT.

Supondo-se o sucesso inicial na direção aqui apontada e tirado o paciente da UTI para a sala de recuperação, haveria condições para avançar medidas estruturais incontornáveis como a Reforma da Previdência? No curto prazo? Nem pensar! Se não vejo como aumentar impostos sem atrair a ira das ruas, muito menos mexer nas aposentadorias. Nesse terreno, o máximo que dá para fazer é aprofundar o debate sobre a gravidade da situação, preparando o terreno para medidas futuras. Não esqueçamos que Temer já é acusado de querer cortar os gastos sociais que Dilma está cortando. Esse ônus já está precificado e é inescapável.

Onde antevejo margem para alguma alteração estrutural capaz de ser assimilada sem maiores resistências e com potencial sobre a geração de empregos é na medida que prevê a sobreposição à Lei dos acordos trabalhistas entre empregados em empregadores, trocando preservação ou geração de empregos por redução de custos de contratação e demissão. A Justiça Trabalhista (absurdo!), tem anulado esse tipo de acordo alegando desrespeito à legislação. Dado o cenário de recessão e desemprego, há espaço para avanços nessa área, sem que o debate se perca na chicana das desonerações seletivas implementadas pelo PT e anuladas pela própria ineficácia e obtusidade da ótica econômica petista.

Assim, passo a passo, testando cada possibilidade antes de agir, medindo no milímetro o eventual avanço e o microcrédito político conquistado junto à opinião pública e o mercado no curtíssimo prazo, Temer poderia ir criando as condições para algumas ousadias moderadas à medida em que, se acertar mão, o povo for lhe concedendo a possibilidade de curtir mais algumas noites no motel. O povo, em seu próprio benefício, deseja que Temer acerte. O Brasil precisa que Temer acerte.

Assim agindo fecharemos as contas das planilhas de Mansueto Almeida? Não sei. Mas, a Economia e a Política são ciências do comportamento. E, para fechar as contas nessa matemática política, impõe-se criar um ambiente favorável para que os especialistas em planilhas trabalhem em condições de conduzir os números ao devido lugar.

WHY THE IMPEACHMENT IS LEGAL AND 93% OF BRAZILIANS SUPPORT IT

By Paulo Gabriel Martins de Moura, PhD

Master in Political Science by the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), with a doctorate in Communication by the Pontiff Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS), and professor of Political Science of the Lutheran University of Brazil (ULBRA)

The approval by the lower house of Congress of the commencement of the imepachment process by 367 against 137 votes is the result of the persistence of millions of Brazilians who have been peacefully protesting on the streets and creating social movements for this end since the beginning of 2015.

The impeachment petition signed by Helio Bicudo (former national leader of the Workers Party, to which presidente Dilma belongs), Janaina Paschoal and Miguel Reale Jr., three renouned lawyers in Brazil, was filed on May 27 with the suport of ‘Brasil Livre’, ‘Vem Pra Rua’, ‘Revoltados Online’, ‘Brasil Melhor’ and many other social movement groups that organize (without the support of any political party or corporate sponsors) the successive protests which have been taking millions of Brazilians to the streets since March 2015.

This impeachment petition accuses Dilma Rousseff of disrespecting the Fiscal Responsibility Law, and is supported by the evidence provided by the Federal Court of Accounts (TCU), that is responsbile for assisting the Congress in auditing the Executive branch of the Republic, and that has rejected by unanimity the government acccounts.

The impeachment proceedings obey the constitutional requirements, were approved by the Brazilian Supreme Court (STF), and are expected to be approved by the Senate in the next few weeks. The President, besides having committed fiscal fraud, which has generated an economic crisis without precedents in the Brazilian history (three years of recession with a negative 4% fall in the Gross Domestic Product (GDP), has also had her direct assistants cited by informers who made plea-bargain confessions in the Car Wash Investigations as having financed her electoral campaigns with money taken from Estate companies. There already exist evidence that Dilma has obstructed justice as well as having committed various other crimes. These crimes have led to the filing of yet another impeachment petition filed in Congress by the Bar Association of Brazil (OAB). 

Due to the fear of iminente loss of power, the Workers Party (PT) and Dilma Rousseff have decided to use the international media to plant a fantastic version of the facts saying that the impeachment is a coup d’etat, and does not find support in the facts. Therefore, the social scientist Augusto de Franco has mapped the false arguments of the Workers Party and identified the 7 lies that Dilma Rousseff is attempting to spread via the international media.

7 LIES THAT LULA, DILMA ROUSSEFF AND THE WORKERS PARTY (PT) HAVE INVENTED TO FOOL THE FOREIGN PRESS AND MANIPULATE THE PUBLIC OPINION… and the seven truths they omit to convey:-

The narrative of Lula, Dilma Rousseff and the Workers Party and its supporters reveal the narrative schemed by the Workers Party to spread to the international press that there would be a coup in Brazil. Let’s turn the questions - with some additions – into a script of false claims.

1 - By voting for opening the process, almost no congressman/woman mentioned the central point of the impeachment process, i.e. budgetary crimes. This is evidence that Dilma is being thrown out of office for other reasons not in the process.

2 - Government says previous administrations and state governments - including PSDB (major opposition party) - also employed budgetary crimes and were not shot down.

3 - When voting, congressman Jair Bolsonaro extolled the 1964 military regime and Colonel Ustra, convicted of torture and kidnapping. This proves that right is involved in the conspiracy to take Dilma out of office, without her having committed any crime.

4 - The US would be interested and would be working behind the scenes in favor of a change of government in Brazil.

5 - The next step to impeachment will be an operation to muffle the “Lava Jato” investigation to save corrupt politicians who want to depose Dilma. Most of those who voted for impeachment are corrupt and are just trying to escape justice.

6 - The head of congress, Eduardo Cunha had no credibility to conduct the impeachment. Allegations against him make his position untenable. He set it up for revenge and led the process to obtain the approval of impeachment by the House.

7 - Michel Temer, the vice president, is unable to preside over the country. Temer is mentioned in the Lava Jato and complicate his situation.
Conclusion. The process is illegitimate. It seeks to revoke the 54 million votes received by an honest person, legitimately elected. It is a Coup (parliamentary) struck by the elites, by the conservative sectors and the right, who do not accept the results of the 2014 elections and who do not accept seeing the poor attending college and taking air-travels.

WHAT LULA, DILMA AND THE WORKERS PARTY FAIL TO MENTION

1 - That the process of impeachment was validated by the Supreme Federal Court, whose members (8 in 11) were mostly appointed by Lula and Dilma. That it was the Supreme Court that established the process (which is being closely followed by the Congress) and that most of its ministers (as judges in the Supreme Court are called in Brazil) publicly repudiate the false accusation that there is a coup in the country.

2 - That the vast majority of Members who voted in favor of impeachment (367 of the total of 513 against only 137 in favor of Dilma) were the government's base until recently. That Temer is the vice-president, chosen twice in a row by Rousseff and the PT, as the representative of the main alliance (with the PMDB) and was even named by Dilma recently as her political operator. That, so far, there is nothing consistent and discreditable to Temer in THE Lava Jato. That Cunha left the government coalition and not the opposition and that he was not the one who approved the impeachment, having only fulfilled the role of protocol to abide to the request for impeachment and forward its proceedings as Speaker of the House of Representatives.

3 - That all the leaders of the parliamentary opposition support the continuation of the Lava Jato operation and that the vast majority of the population also supports it, in addition to considering the judge Sergio Moro as a kind of hero of democracy.

4 - That the impeachment was only forwarded by the parliament due to the strong support of millions of people on the streets, in the largest political demonstrations in Brazil's history, on March 15th, April 12th, August 16th, 2015 and on March 13th and April 17th, 2016. That in Brazil there is now a popular opposition that was not organized, nor is led by any traditional political player, but emerged from the society and is willing to exercise the democratic resistance. That this popular opposition has nothing to do with Temer, Cunha and even with Aécio Neves (President of the main opposition party).

5 - That the vast majority of the population (almost 80%), according to surveys of all serious opinion polls, disapprove Dilma’s government and that over 60% of Brazilians are in favor of the impeachment.

6 - That Dilma committed several crimes of responsibility, which are typified in the report of the impeachment committee of the House of Representatives. That in Lula’s and FHC’s government there really was a mismatch between the moment public banks were spending to finance some social programs and the moment the bank received the money from the Treasury, but the Total amount in FHC’s government was R$ 500 million, in Lula’s the same thing, whereas with Dilma the were R$ 57 BILLION (much of it spent irregularly during an election year). That she also committed - though this is not on trial in the current impeachment process - many other crimes linked to the fraudulent purchase of the Pasadena refinery and the Petrolão (major corruption scheme involving the largest oil company in Latan - Petrobras) as a whole, that she practiced obstruction of justice (by appointing a minister from the Supreme Court to free the head of the contractors gang, Marcelo Odebrecht, from jail), that she was involved with the making of a false dossier against Ruth Cardoso, through its agent in the Civil House, Erenice Guerra (who is being sued by a bunch of other very serious crimes). And that in addition to all of this, she has become the deputy head of this faction (the head is Lula), turning the Planalto Palace into a bunker where she rallies to the partisan militancy and strikes attacks at the parliamentary and judicial institutions of the democratic state. That in practice, she has already delivered the presidency to Lula (who has no mandate, but has the power to buy parliamentarians holding public office with cash in a hotel room located near the Alvorada Palace, the official presidential residence). Finally, that she has invented and keeps repeating in Brazil and abroad, the false narrative of the coup, contrary to what the institutions of Brazilian democracy say.

7 - That the request for impeachment was not submitted by the opposition but by Helio Bicudo (former national leadership member of PT), Janaina Pachouli and Miguel Reale Jr., all known jurists with good reputation, having nothing to do with corruption.

LULA MINISTRO É O ÚLTIMO SUSPIRO DO MORIBUNDO

Gente, desde o início o que está por trás do tabuleiro das aparências é um jogo de Moro contra Lula, jogado no tabuleiro debaixo da mesa. Poucas pessoas percebem, mas o resultado concreto desse jogo revela Lula com cada vez menos espaço de manobra.

Minha avaliação é que a entrada do Lula no governo é a última cartada; o último suspiro do moribundo. O que mais poderá Lula fazer depois dessa jogada?

Agora é hora de dar linha ao peixe. Especula-se com Meireles no BC e um ministro da Fazenda com perfil "Palocci". Em sentido contrário ao que se especula sobre queima de reservas e baixa dos juros na marra, Lula pode buscar apoio do mercado com medidas estruturais ortodoxas e medidas populistas de baixo custo para a massa (aumentar bolsa família, por exemplo). Há sinais de que Renan vai dar crédito ao Lula.

É cedo para saber, mas não devemos subestimar Lula. Não sabemos, também, se as medidas na Justiça tentando anular a posse de Lula darão certo. Na minha leitura, repito, é hora de dar linha ao peixe, tendo uma certeza: depois de Lula completar seu lance e assumir o governo, será a vez de Moro reagir. Munição ele têm e se não prendeu Lula é porque não tem tudo o que precisa para prender e não soltar mais.

Lembrem-se, a operação Lava Jato está no número 24, mas na prateleira dos documentos das próximas operações, já havia, até a semana passada, arquivos numerados até o 31. Quando age em público, moro está sempre vários passos à frente no bastidor.

Quanto de fôlego Lula terá? Não sei. Mas, que milagre ele pode fazer para salvar a economia e mudar o humor do povo no curto prazo? Que milagre ele pode fazer para barrar Moro, impedir a prisão de seus filhos, impedir as consequências da delação de Delcídio?

Avançamos quilômetros no território deles e Lula está erguendo barreiras defensivas na sua última trincheira. Ainda pode ter alguns tiros para dar, mas duvido que consiga segurar a avalanche de fatos negativos que vai emergir em profusão contra ele e o PT.

Lembrem-se que, até a pouco, especulava-se com a ida de Lula para a oposição à Dilma e agora ele se viu forçado a tomar o poder num golpe branco. Assumiu sua criatura. Repito: o que restará a ele quando esse lance esgotar seu potencial?

Todo moribundo dá uma melhoradinha antes de pegar na mão daquela senhora de preto que aparece com um gadanho na mão para levar os maus para o inferno. Isso não significa que devamos ficar passivos. Mas, também, significa que devemos manter acesa a chama da esperança. Eu confio em Moro e na dinâmica do fatos para responder à altura esse golpe do PT.

CARTA ABERTA PARA BEL PESCE

Por Paulo G. M. de Moura

Querida Bel Pesce;

Você não me conhece. Mas, quando o horário do seu comentário na CBN coincide com o momento em que estou levando meu filho ao colégio te ouço. Por isso, resolvi ouvir sua leitura traduzida da “Carta Aberta ao Brazil”, escrita e publicada no Facebook por um tal Mark Manson, um cara que eu não saberia quem é não fosse por você, e que veio aqui, pegou uma das “nossas” garotas e está levando-a embora para a casa dele no EUA, certamente por escolha certa dela. Bom, pelo menos ele é um cara correto e está avisando: Oh! Tô levando...

Voltemos à tal carta. Ouvi você lê-la até o fim. Fiquei um pouco incomodado com algumas passagens do texto, mas, como me empolguei com o conjunto da obra (sou impulsivo), e como a carta contém algumas verdades inegáveis sobre certos problemas de caráter da nossa nação, saí compartilhando inadvertidamente, com meu filho de dezesseis anos, meus irmãos (menos para uma irmã que é petista), e para meus melhores amigos.

Ao ouvi-la lendo a carta, o meu amigo Jefferson da Silveira postou o seguinte comentário abaixo do seu post que repliquei no meu Face: “Acho este vídeo danoso, pois ela afirma que não adianta tirar a Dilma que nada vai mudar... por que precisamos mudar nós e que a economia está tão problemática que não tem solução... ESTE PAPO É MUITO BOM PRO PT, PRECISAMOS FALAR EM TIRAR A DILMA E O PT PARA ONTEM... QUE AS COISAS VÃO MELHORAR PRINCIPALMENTE A ECONOMIA... todo o resto se muda com, educação e vai levar muito tempo; precisamos resolver o agora!”

Quer saber Bel. Fiquei tão incomodado que acordei diversas vezes essa noite pensando nisso. Logo cedo (hoje é domingo) saí da cama e fui ler a carta na fonte. Putz! Logo eu, que sou analista político de profissão deixei essa bola passar no meio das minhas pernas? Logo eu que aprendi com Aristóteles que todo discurso é uma meia verdade, fui esquecer de ler as entrelinhas da carta do Manson?

Sabe como me senti Bel? Como seu eu tivesse batido no retrovisor do carro de todas as pessoas para quem compartilhei teu vídeo. Bah! Só conseguirei dormir direito na próxima noite se eu for atrás de uma por uma das minhas vítimas para “indenizá-los” com esse esclarecimento. Viu Mark Manson!?

Em síntese, o meu amigo Jefferson disse o que importa. Mas, sinto-me obrigado a ir aos detalhes.

Sim, é verdade que “Não é segredo para ninguém que você (o Brasil) está passando por alguns problemas. Existe uma crise política, econômica, problemas constantes em relação à segurança, uma enorme desigualdade social e agora, com uma possível epidemia do Zika vírus, uma crise ainda maior na saúde”.  

Opa! Em todos esses casos, não foi o povo brasileiro que bateu no retrovisor de si mesmo e fugiu sem pagar. Está certo que aquilo que os partidos nos oferecem para escolher como governantes é o que há de pior na nossa sociedade. Isso, no entanto, não elimina o fato de que estamos sendo governados há 13 anos pelo Partido dos Trabalhadores, e que, portanto, às crises a que você se refere têm responsáveis flagrados e identificáveis pelas “câmeras de segurança” da imprensa independente (que ainda existe graças à internet, não obstante as tentativas do PT para acabar com nossas liberdades).

Óbvio que, se acreditamos no valor da liberdade, na capacidade autônoma dos indivíduos de construir seus destinos individuais e coletivos e na responsabilidade de cada um e de todos pelas decisões e atitudes que assumimos, temos que concordar com o argumento do Manson quando ele afirma que há uma relação entre o “caráter” nacional dos brasileiros, a herança fundacional da nação e o destino desastroso que construímos ao nos deixarmos governar pelo PT por 13 anos (que nos custarão uma geração ou mais para consertar, se fizermos as escolhas certas daqui para frente).

Mas, vamos com calma nesse negócio de dizer “você é o problema”. Você que estudou nos EUA, numa das melhores universidades do mundo, e que, “foi eleita um dos líderes mundiais mais admirados pelos jovens”, sabe que todo norte-americano sai da maternidade já com um PhD em marketing. Manson, além de bom marqueteiro de si mesmo, faz na sua carta referência às “teorias sobre o sistema de governo, sobre o colonialismo, políticas econômicas, etc.”. Mas, ele preferiu substituí-las pelo seu dedão de Tio Sam acusando todos os brasileiros de sermos responsáveis sobre essa Zica, com “C” que se abateu sobre nós.

Zica, no meu tempo (tenho 55 anos), significava “algo muito ruim que aconteceu, como um azar, uma confusão que ocorreu, um problema ou desentendimento. (...) Ou, na gíria uma maldição, um momento de baixo astral, pode ser também um mau presságio, um mau agouro” (http://www.sonhosbr.com.br/sonhos/significados/significado-de-zica.html).

A epidemia de Zika, com “K”, tem várias causas, dentre as quais a irresponsabilidade dos nossos governantes no combate ao mosquito Aedes Aegypti (parcialmente compartilhada por gente que não cuida do “seu quintal”). Mas, você sabia que a microcefalia pode ter origem no larvicida Pyriproxyfen usado pelo governo para combater o mosquito causador? Ou, segundo uma denúncia que circula na internet, pode ser consequência de um lote de vacinas vencidas aplicadas irresponsavelmente na população vítima, pelo governo? Ninguém vai investigar e desmentir isso?

Mas, o Triplo X da questão, que mais me incomodou na carta do Manson está nessa frase aqui oh: “Você está ferrado. Você pode tirar a Dilma de lá, ou todo o PT. Pode (e deveria) refazer a constituição, mas não vai adiantar. Os erros já foram cometidos anos atrás e agora você vai ter que viver com isso por um tempo”.

Como assim não vai adiantar tirar o PT?  Conviver com o que por um tempo? Com a Dilma por mais três anos?

O Mark Manson, que conhece “teorias sobre o sistema de governo, sobre o colonialismo, políticas econômicas, etc.” para explicar o Brasil, reconhece que nosso “governo não vai conseguir pagar todas as dívidas que ele fez a não ser que mude toda a sua constituição”. Finalmente ele, que está indo embora e levando uma das “nossas” garotas de sorte para os EUA, acha que tudo bem nós continuarmos aqui nessa merda, governados pelo PT por mais três anos, sabendo que a Dilma não tem a menor intenção de reformar a Constituição e que está insistindo na política econômica desastrosa que nos trouxe até aqui?

Bel, a Argentina estava pior que o Brasil, mas elegeu o Macri. O cara recém sinaliza algumas medidas políticas e econômicas em sentido oposto às dos governos bolivarianos e os investidores internacionais já começaram a se interessar em voltar a investir lá (inveja branca de Los Hermanos).

Bel, a maioria esmagadora dos brasileiros, hoje, todas as pesquisas comprovam, reprova o governo da Dilma e apoia o seu impeachment. Os poucos brasileiros que ainda se opõem ao impeachment são aqueles que “bateram no nosso retrovisor” e estão querendo fugir sem pagar. Eles formam a elite que controla o Estado sob comando do PT, que por sua vez, tem na sua mão os rabos comprados da maior parte dos políticos (inclusive da oposição), de parte importante dos juízes, das grandes empresas de mídia e de grande parte dessas empresas que, como diz Manson “pegaram dinheiro demais emprestado (no BNDES, no Banco do Brasil e na CEF?) quando o dólar estava baixo, lá em 2008-2010 e agora não vão conseguir pagar já que as dívidas dobraram de tamanho. Muitos vão falir por causa disso nos próximos anos e isso vai piorar a crise”.

Sim, muitas dessas empresas e outras tantas envolvidas na Lava Jato vão falir e dar o calote nessa população que “não é do tipo que poupa”.  Quer, dizer, só não vão falir se a mídia, os políticos, os juízes e algumas das “lideranças mundiais mais admiradas pelos jovens” continuarem se omitindo na responsabilização dos acionistas dessas empresas que deveriam indenizar com seu patrimônio em ações e propriedades o saque aos cofres públicos da nação. Nos EUA é assim que se faz. Vamos aceitar passivamente eles fugirem sem pagar?

Bel, você estudou no MIT e, evidentemente, pelo sucesso profissional rápido que conquistou tão jovem, entende de marketing. Então vamos lá: você sabe qual é o principal argumento que o marqueteiro do diabo que orienta o PT inventou para livrar Lula e sua turma da cadeia? Ele aponta o dedão acusador para todos nós brasileiros com esse mesmo argumento do Manson: “o culpado é você que também é corrupto”!

E, claro, se todos somos corruptos, ou vamos todos para a cadeia, ou devemos deixar Lula, Dilma e o PT livres e impunes, como Manson sugere ao dizer que “não adianta tirar o PT”, pois estamos e vamos continuar ferrados por uma década.

Uma década só? Incluindo mais três anos de governo petista? Otimista demais ele. Não te pareceu?

Quer saber Bel, esse é o principal problema da carta do Manson ao Brasil. No meio de algumas verdades que ele apontou há mal explicadas lacunas. E, justamente, as lacunas mais sintomáticas, coincidem com os argumentos que Lula, Dilma e o PT esgrimem para continuar impunes e no poder,

Desculpe-me a franqueza Bel. Não sou adepto de teorias da conspiração, mas, no sono inquieto dessa madrugada cheguei a pensar que o tal Mark Manson é um personagem fictício e que essa carta que você leu de boa-fé, era obra do marqueteiro do diabo para tentar esvaziar as novas manifestações pelo impeachment que faremos dia 13 de março próximo.

Talvez eu devesse dirigir essa carta para ele. Mas, eu sei que você existe e escolhi você, pois foi através do seu vídeo que tomei conhecimento da tal carta. E, nesse momento, seu vídeo já ultrapassou 2,6 milhões de visualizações.

Não seria correto de minha parte quebrar o retrovisor de tanta gente ao compartilhar sem críticas esse seu vídeo lendo a carta do Mark Manson. Espero vê-la nas ruas conosco dia 13 de março na luta para tornar mais breve o sofrimento de todos nós. Bom domingo para você.